CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO

1. Identificação e atividade da empresa

O proprietário e responsável pelo domínio www.olive-systems.com é OLIVÉ QUÍMICA S.A., uma sociedade anónima de nacionalidade espanhola, domiciliada na Av. Bertrán Güell, 78. Apdo nº33. E-08850 GAVÁ (Barcelona) registada no Registro Mercantil de Barcelona de dados de registo = R.M. Barcelona., Folha 26.501. Folio 218. Volume 2.516. Livro das Sociedades 1.900 Secção 2ª e fornecido com CIF no. ESA08338550.

2. Descrição de olive-systems.com

No domínio www.olive-systems.com, o principal serviço prestado pela OLIVÉ QUÍMICA S.A. é oferecer informações sobre os nossos serviços, bem como outros serviços secundários, como solicitação de pedidos.

3. Direitos e obrigações do utilizador.

O utilizador concorda, ao assumir a responsabilidade unica e exclusiva, usar os serviços oferecidos pela OLIVÉ QUÍMICA S.A. de acordo com a lei, estas condições gerais e suas atualizações e de acordo com as regras de boa-fé, moral e ordem pública geralmente aceites.

4. Prestação de serviços pela OLIVÉ QUÍMICA S.A.

4.1. A prestação de serviços é gratuita, indefinida e livremente revogável sem prejuízo das disposições das demais condições gerais.

4.2. Em nenhum caso, OLIVÉ QUÍMICA S.A. garante a disponibilidade, continuidade ou nível mínimo de qualidade de seus serviços.

O utilizador não terá o direito de reclamar qualquer tipo de compensação (direta ou indireta) por interrupções temporárias ou suspensão definitiva de serviços.

Não obstante o exposto, a OLIVÉ QUÍMICA S.A. compromete-se a informar o utilizador, sempre que seja previsível, com aviso prévio, qualquer interrupção do serviço cuja causa seja a atualização ou melhoria dos serviços ou a manutenção dos mesmos.

5. Propriedade industrial e intelectual

Toda a informação ou a forma de compilação das informações contidas no domínio www.olive-systems.com, como, por exemplo, a recolha de informações, design gráfico, imagens, código-fonte, marcas registradas, nomes comerciais, denominações, entre outros sinais distintivos, estão sujeitas aos direitos de propriedade intelectual e industrial da OLIVÉ QUÍMICA SA ou de terceiros.

Sob nenhuma circunstância, o acesso aos serviços da OLIVÉ QUÍMICA S.A. implica a renúncia, transmissão, cessação ou licença total ou parcial de terceiros, nem confere qualquer direito de uso, tradução, adaptação, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos referidos conteúdos sem a autorização prévia e expressa da OLIVÉ QUÍMICA S.A. ou do terceiro proprietário dos direitos afetados. Em nenhum caso é autorizado (e será processado) a reprodução total ou parcial dos dados e conteúdos acessíveis em www.olive-systems.com ou será utilizado em violação da legislação vigente em matéria de propriedade industrial ou intelectual. Os direitos do usuário para visualizar e obter uma cópia na memória cache do seu computador, como uma reprodução transitória e acessória, não são afetados, mas em nenhuma circunstância ele está autorizado a comunicá-lo a terceiros.

6. Links de sites de terceiros para o domínio www.olive-systems.com

Qualquer usuário que deseje incluir no seu site qualquer tipo de link que se conecte ou transfira para o domínio www.olive-systems.com ou as páginas que o compõem, deve notificar antecipadamente a OLIVÉ QUÍMICA SA e desde que esse usuário ou terceiro se abstenha de fazer manifestação, inclusão de conteúdo ou prestação de serviços em seu site, seja legal ou ilegal, o que pode causar danos à imagem da OLIVÉ QUÍMICA SA

Não obstante o exposto, OLIVÉ QUÍMICA S.A. reserva-se o direito unilateral de proibir, limitar, suprimir ou exigir a eliminação dos links estabelecidos no domínio www.olive-systems.com, quando julgar conveniente, por simples comunicação ao proprietário do site que se conecta com www.olive- systems.com ou as páginas que o compõem, sem, em nenhuma circunstância, ser obrigado a pagar qualquer tipo de compensação por esse motivo.

7. Modificações

A informação contida em www.olive-systems.com é atual a partir da data da sua última atualização e deve ser considerada como informação introdutória para o utilizador, em relação aos serviços e outras informações incluídas nas suas páginas. O usuário pode confirmar a data de atualização de qualquer informação, se solicitado, enviando um e-mail clicando no link “Contato” incluído na página principal.

A OLIVÉ QUÍMICA S.A. pode modificar a qualquer momento os termos das Condições Gerais, publicando em www.olive-systems.com a versão atualizada do mesmo, sem a necessidade de qualquer outra notificação aos utilizadores.

8. Notificações

Qualquer notificação pode ser dirigida a OLIVÉ QUÍMICA S.A. enviando um e-mail clicando no link “Contato” incluído na página principal.

Qualquer notificação ao usuário pode ser enviada para o endereço de e-mail indicado pelo mesmo no momento do registo.

9. Legislação e jurisdição aplicável

OLIVÉ QUÍMICA S.A. e o usuário, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição ou legislação aplicável que corresponda, estão sujeitos à legislação espanhola em common law e à jurisdição dos Tribunais e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha), a menos que a lei aplicável determine imperativamente outra jurisdição ou legislação diferente.

10. Consentimento do utilizador

O utilizador declara ter lido estas condições gerais, aceitando e consentindo, plena e expressamente, tudo o exposto em cada uma delas sempre que aceder a www.olive-systems.com ou utilizar os seus serviços.